Política de Privacidade da Sankra

Introdução e âmbito desta política

A presente Política de Privacidade descreve, de forma geral, como a Sankra recolhe, utiliza, armazena, protege e, quando necessário, partilha informações relacionadas com a utilização da sua plataforma e dos serviços associados. Este documento tem caráter informativo e aplica-se ao tratamento de dados efetuado no contexto do acesso ao website, da criação e manutenção de conta, da utilização de funcionalidades interativas, do processamento de pagamentos, da verificação de identidade, do apoio ao utilizador e do cumprimento de obrigações legais e operacionais.

A política abrange informações fornecidas diretamente pelo utilizador, dados gerados durante a utilização da plataforma e elementos obtidos por meios técnicos automatizados. Também se aplica a comunicações realizadas por canais de suporte disponibilizados pela Sankra, bem como a procedimentos internos destinados à segurança, prevenção de fraude, controlo de risco e integridade da plataforma.

Ao aceder ou utilizar a plataforma, o utilizador reconhece que determinados dados podem ser tratados para finalidades legítimas e compatíveis com a prestação dos serviços. Quando informações adicionais forem necessárias para atividades específicas, tais condições podem ser apresentadas em avisos complementares, termos particulares ou interfaces próprias da plataforma.

Tipos de informações recolhidas

A Sankra pode recolher diferentes categorias de informações, consoante a natureza da relação com o utilizador, o tipo de serviço utilizado e as exigências aplicáveis em matéria de segurança, verificação e conformidade.

Informações pessoais

As informações pessoais podem incluir, entre outras, nome, data de nascimento, endereço, país de residência, número de telefone, endereço de correio eletrónico, dados de conta, identificadores de utilizador e informações necessárias para verificação de identidade. Em determinados casos, também podem ser solicitados documentos comprovativos, dados financeiros, histórico de transações, comprovativos de morada ou outras informações exigidas para validação de conta, prevenção de fraude, limitação de riscos e cumprimento de obrigações regulatórias.

Consoante o serviço utilizado, a Sankra também pode tratar informações relacionadas com depósitos, levantamentos, métodos de pagamento, limites definidos pelo utilizador, atividade de conta e registos de interações com a plataforma.

Informações técnicas

A Sankra pode recolher informações técnicas automaticamente quando o utilizador acede ao website ou utiliza os serviços. Estas informações podem incluir endereço IP, dados de sessão, tipo e versão do navegador, sistema operativo, idioma, fuso horário, identificadores do dispositivo, páginas visualizadas, data e hora de acesso, origem do tráfego, padrões de navegação, cliques, tempos de resposta e registos de eventos.

Tais dados são geralmente utilizados para fins de funcionamento da plataforma, deteção de falhas, análise de desempenho, segurança do sistema, prevenção de acessos indevidos e melhoria da estabilidade técnica do serviço.

Informações voluntariamente fornecidas

A Sankra também pode tratar informações fornecidas voluntariamente pelo utilizador em contextos como pedidos de suporte, participação em inquéritos, envio de documentos, comunicações por chat ou correio eletrónico, respostas a solicitações de verificação e utilização de recursos opcionais da conta.

Sempre que o utilizador submeter conteúdo, mensagens ou documentos por iniciativa própria, essas informações podem ser analisadas e conservadas na medida necessária para responder ao pedido, registar a interação, resolver litígios, reforçar a segurança ou demonstrar conformidade com obrigações internas e externas.

Como as informações são utilizadas

As informações recolhidas podem ser utilizadas pela Sankra para finalidades operacionais, administrativas, técnicas e legais, desde que compatíveis com a relação estabelecida com o utilizador e com a natureza dos serviços prestados.

De forma geral, os dados podem ser utilizados para criar e gerir contas, autenticar acessos, processar depósitos e levantamentos, verificar a identidade do utilizador, detetar e prevenir fraude, assegurar a segurança das transações, monitorizar atividade suspeita, aplicar limitações de conta quando necessário e manter registos internos.

As informações também podem ser tratadas para prestar apoio ao utilizador, responder a solicitações, gerir reclamações, resolver problemas técnicos, investigar incidentes de segurança e garantir a funcionalidade adequada da plataforma. Em certos contextos, os dados podem ainda ser utilizados para auditoria, controlo de qualidade, gestão de risco, prevenção de abuso da plataforma, proteção de direitos e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.

Quando permitido e apropriado, informações agregadas ou anonimizadas podem ser utilizadas para análise estatística, avaliação de desempenho do serviço e aperfeiçoamento de funcionalidades, sem identificação direta do utilizador.

Cookies e tecnologias de rastreamento

A Sankra pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o funcionamento técnico da plataforma, memorizar preferências, manter sessões ativas, analisar padrões de utilização e reforçar medidas de segurança. Essas tecnologias podem incluir cookies de sessão, cookies persistentes, pixels, etiquetas de software, armazenamento local e ferramentas analíticas internas ou de terceiros.

Alguns cookies podem ser estritamente necessários para que o website funcione corretamente, incluindo autenticação, equilíbrio de carga, prevenção de fraude e manutenção da segurança da conta. Outros podem ser utilizados para medir desempenho, compreender a utilização de páginas, detetar erros, adaptar conteúdos técnicos ao dispositivo utilizado e melhorar a experiência geral de navegação.

O utilizador pode, em muitos casos, gerir preferências relacionadas com cookies através das definições do navegador ou de mecanismos disponibilizados na própria plataforma, quando existentes. No entanto, a limitação de determinadas tecnologias pode afetar a disponibilidade, a segurança ou o correto funcionamento de certos recursos.

Partilha e divulgação de dados

A Sankra pode partilhar informações com terceiros quando tal for necessário para a operação legítima da plataforma, a prestação de serviços auxiliares, a segurança da infraestrutura, o processamento de pagamentos, a verificação de identidade, a prevenção de fraude, a análise técnica, a auditoria ou o cumprimento de deveres legais.

Essa partilha pode envolver prestadores de serviços tecnológicos, processadores de pagamento, fornecedores de ferramentas de segurança, entidades responsáveis por verificação documental, parceiros de infraestrutura, consultores profissionais e outras partes que atuem em nome ou por conta da plataforma, dentro de limites adequados e para finalidades compatíveis com este documento.

Os dados também podem ser divulgados quando exigido por lei, por ordem de autoridade competente, para investigação de atividades ilícitas, para proteção de direitos, para defesa em processos administrativos ou judiciais, ou no contexto de operações societárias que envolvam reorganização, fusão, transferência de ativos ou alteração da estrutura operacional do serviço.

Sempre que possível e adequado, a Sankra procura limitar a partilha ao mínimo necessário, impondo deveres de confidencialidade e exigências de segurança proporcionais ao tipo de informação tratada.

Armazenamento de dados e medidas de segurança

A Sankra adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger as informações contra acesso não autorizado, utilização indevida, alteração, divulgação, perda ou destruição acidental. Essas medidas podem incluir encriptação durante a transmissão de dados, utilização de protocolos seguros, controlo de acessos internos, autenticação, monitorização de sistemas, segmentação de permissões, registo de eventos e procedimentos de revisão de segurança.

As informações são conservadas apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidas, para preservar interesses legítimos da operação, para manter a integridade dos registos e para cumprir obrigações legais, regulatórias, contabilísticas, de prevenção de fraude e de resolução de litígios. O período de conservação pode variar consoante a natureza dos dados, a atividade da conta, a sensibilidade das informações e as exigências aplicáveis.

Embora sejam implementadas salvaguardas apropriadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrónico pode ser considerado absolutamente invulnerável. Por esse motivo, a Sankra procede à revisão contínua dos seus mecanismos de segurança, com o objetivo de reduzir riscos e responder adequadamente a incidentes que possam afetar a confidencialidade, integridade ou disponibilidade dos dados.

Direitos do utilizador e escolhas disponíveis

Os utilizadores podem dispor de determinados direitos em relação às suas informações pessoais, conforme a legislação aplicável e a natureza do tratamento realizado. Esses direitos podem incluir, em termos gerais, o acesso aos dados, a correção de informações inexatas ou incompletas, a atualização de registos, a oposição a certos tratamentos, a limitação do tratamento em circunstâncias específicas, a eliminação de dados quando cabível e a solicitação de cópia das informações mantidas pela plataforma.

Também podem existir escolhas relacionadas com preferências de conta, limites de utilização, definições técnicas do navegador, mecanismos de segurança e gestão de certos tipos de recolha automatizada. Em alguns casos, o exercício de determinados direitos poderá ser limitado quando a conservação ou o tratamento da informação forem necessários para cumprimento de obrigações legais, prevenção de fraude, defesa de direitos, execução contratual, segurança da conta ou proteção da integridade da plataforma.

Quando a identidade do requerente não puder ser confirmada de forma adequada, a Sankra poderá solicitar informações adicionais antes de dar seguimento ao pedido. Tal verificação destina-se a evitar divulgação indevida de dados e a proteger a confidencialidade dos utilizadores.

Transferências internacionais de dados e Portugal

Devido à natureza internacional da operação digital, as informações tratadas pela Sankra podem ser armazenadas, acedidas ou processadas em diferentes jurisdições, incluindo locais onde se encontrem servidores, prestadores de serviços técnicos, processadores de pagamento ou equipas de suporte. Isso pode ocorrer mesmo quando o utilizador acede à plataforma a partir de Portugal.

Nessas circunstâncias, a Sankra pode adotar medidas contratuais, técnicas e organizativas razoáveis para assegurar que as transferências internacionais ocorram com nível adequado de proteção, em conformidade com os requisitos aplicáveis ao tratamento transfronteiriço de dados. Tais medidas podem incluir cláusulas contratuais apropriadas, controlos internos de acesso, avaliações de risco, segregação de dados e salvaguardas de segurança compatíveis com a sensibilidade das informações.

A transferência internacional não altera o compromisso geral de tratar dados de forma consistente com esta política. Sempre que aplicável, a Sankra procura assegurar que terceiros envolvidos no tratamento observem padrões de confidencialidade e segurança adequados, inclusive quando a informação seja acedida a partir de Portugal.

Proteção de menores

A plataforma não se destina a menores de idade nem a pessoas que não tenham capacidade legal para utilizar serviços de jogo ou para fornecer dados pessoais de forma válida, conforme a legislação aplicável na respetiva jurisdição. A Sankra pode implementar mecanismos de verificação destinados a confirmar a idade e a elegibilidade do utilizador antes ou durante a utilização dos serviços.

Caso existam indícios de que informações foram fornecidas por um menor ou por pessoa sem capacidade legal suficiente, a Sankra poderá adotar medidas adequadas, incluindo restrição de acesso, suspensão de conta, solicitação de verificação adicional e eliminação ou bloqueio de dados quando apropriado e legalmente permitido.

A proteção de menores constitui elemento relevante da política de conformidade e segurança da plataforma, especialmente em contextos que envolvam acesso a serviços com restrições etárias, verificação documental e controlo de utilização indevida.

Atualizações e alterações desta política

A Sankra pode rever, atualizar ou modificar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações operacionais, tecnológicas, legais, regulatórias ou de segurança. As versões atualizadas passam a reger o tratamento de dados a partir da sua publicação na plataforma, salvo indicação em contrário.

As alterações podem decorrer, por exemplo, da introdução de novas funcionalidades, de mudanças nos processos de verificação, de ajustes em mecanismos de cookies, de novos prestadores de serviços, de evolução das práticas de segurança ou de adequações a requisitos legais supervenientes. Quando apropriado, poderá ser dada visibilidade acrescida a modificações materialmente relevantes por meio de aviso na plataforma ou por outros meios disponíveis.

Recomenda-se a consulta periódica desta política para conhecimento da versão em vigor. A continuidade de utilização da plataforma após a entrada em vigor de alterações poderá ser considerada, quando permitido pela legislação aplicável, como reconhecimento da política atualizada no âmbito da relação mantida com a Sankra.